A Justiça de Goiás determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão de um chamamento público da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que previa a destinação de cerca de R$ 7,1 milhões para projetos culturais no estado.
A decisão liminar foi assinada pela 6ª Vara da Fazenda Pública, após uma ação popular apresentada pelo deputado estadual Mauro Rubem (PT). O magistrado também determinou o bloqueio cautelar de até R$ 1,7 milhão em recursos ligados a uma das entidades selecionadas no edital.
Segundo a decisão, novos pagamentos e execuções do contrato ficam suspensos até nova análise da Justiça. O caso levanta debate entre parlamentares sobre transparência e critérios na aplicação de recursos públicos para a cultura.
A Secretaria de Cultura ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
